Sobre
Regina Lemos de Andrade é Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Advogada formada pela PUC-Rio, pós-graduada em Direito Público e Direito do Trabalho e Mestra em Administração Pública pela FGV. Atua com Convênios desde 2005, inicialmente como Concedente no Ministério do Meio Ambiente e, a partir de 2013, como Gestora do Sistema Siconv no Ministério do Planejamento. Ministrou capacitações sobre Licitações para Proponentes e Convenentes, foi pregoeira, além de integrante e presidente de Comissões de Licitações em dois Municípios no estado do Rio de Janeiro.
Experiência Profissional
SUBSECRETÁRIA DE GOVERNO / PREGOEIRA / PRESIDENTE LICITAÇÃO / COORDENADORA DE CONVÊNIOS
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SUBSECRETÁRIA DE GOVERNO / PREGOEIRA / PRESIDENTE LICITAÇÃO / COORDENADORA DE CONVÊNIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
00/0000 -
Atual
Cargos: Coordenadora de Convênios, Presidente e Membro de Comissão de Licitação, Pregoeira Municipal e Sub-Secretária de Governo. Principais atividades: Análise inicial do processo, verificar e instruir corretamente o processo, de acordo com a legislação em vigor, verificar as peças essenciais p/formalização; verificar certidões. Formalização do Instrumento de Convênio; elaborar Propostas e Planos de Trabalho; Formalização de Alterações de convênios, solicitar prorrogar vigência de prazo, alterações em Planos de Trabalho e alocação de recursos para exercícios futuros, solicitar documentação necessária; Controle e registro de processos/convênios em execução, acompanhar os processos e vigência dos convênios, fornecer informações a respeito do andamento dos processos a serem conveniados e convênios em execução.
DIRETORA
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CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO
Ministério da Economia
09/2019 -
Atual
Já como diretora, o SICONV, que geria apenas transferências voluntárias, é substituído pela Plataforma +Brasil para operar todas as parcerias da União. Atualmente desempenha seu papel na implantação da Plataforma +Brasil, com mapeamento dos processos de todas as transferências da União (35 modalidades), na análise de impacto regulatório das transferências da União, participa da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil na condição de presidente suplente do Secretário e atua na condução dos comitês da Rede +Brasil nos elos Controle, Estadual e Municipal. Continua ministrando palestras sobre o tema, representando o Departamento, e organizando os Fóruns Nacionais e Regionais de Transferências da União.
COORDENADORA GERAL
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CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO
MINISTERIO DO PLANEJ. DESENV. E GESTAO
10/2017 -
09/2019
Iniciou os trabalhos em uma coordenação específica para cuidar da articulação com todos os parceiros da Rede, materiais didáticos, tratamento dos dados da Plataforma pelos painéis e desenvolvimento de ferramentas de suporte ao processo de transferências, como aplicativos, modelo de excelência em gestão, riscos, indicadores, entre outros. Iniciou o mapeamento de novas transferências da União, além das voluntárias, estudo que embasou a instituição da Plataforma +Brasil. Conduziu o grupo de trabalho que instituiu o marco regulatório das Instituições Mandatárias, assim como da Comissão Especial de Credenciamento, de instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União em 2018. Como substituta continuou ministrando palestras sobre o tema, representando o Departamento, e organizando os Fóruns Nacionais e Regionais de Transferências da União.
COORDENADORA
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CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO
MINISTERIO DO PLANEJ. DESENV. E GESTAO
09/2013 -
12/2016
Realizava o atendimento aos usuários do SICONV e ministrava capacitações aos usuários. Além das capacitações começou a produzir materiais didáticos para serem utilizados e compartilhados. Participou da implantação da Rede Siconv (atual Rede +Brasil). Participava das validações das evoluções do sistema e da norma em conjunto com a equipe do Departamento.
ANALISTA AMBIENTAL
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CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA
Ministério do Meio Ambiente
09/2005 -
09/2013
Principais atividades: Atuação na Coordenadoria de Contratos e Convênios, com as seguintes atividades: Análise inicial do processo, verificar e instruir corretamente o processo, de acordo com a legislação em vigor, verificar as peças essenciais p/formalização; verificar a capacidade jurídica da instituição; verificar certidões. Formalização do Instrumento de Convênio; elaborar Planos de Trabalho; elaborar minutas de convênio; viabilizar assinaturas do convenente e ministro; e providenciar publicação no DOU. Formalização de Alterações de convênios, prorrogar vigência de prazo, alterações em Planos de Trabalho e alocação de recursos para exercícios futuros, solicitar documentação necessária; reformular Plano de Trabalho; elaborar minuta de Termo Aditivo; viabilizar assinaturas do convenente e diretoria; providenciar publicação no DOU. Controle e registro de processos/convênios em execução, acompanhar os processos e vigência dos convênios, fornecer informações à Diretoria/Gerência a respeito do andamento dos processos a serem conveniados e convênios em execução. Estudos sobre novas modalidades de repasse, agilizar os repasses de recursos através de novos instrumentos e Contatos com outras instituições e Pesquisa na legislação. Ministrar cursos de capacitação para Proponentes e Executores de Convênios celebrados com o FNMA, no que tange à aplicação da lei nº 8.666/93 de licitações, lei nº 10.520/02 de pregões e Instrução Normativa da STN nº 01/97.
Cursos
SEMANA INOVAÇÃO 2023 - Palestrante
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
11/2023 - 11/2023
Concluído
- Carga Horária: 20 Hrs
SEMANA INOVAÇÃO 2021 ¿ PALESTRANTE ATIVIDADES MUNDOS (ADMINAI, TERRITOREA, TECHTEREA E POPULUM)
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
11/2021 - 11/2021
Concluído
- Carga Horária: 32 Hrs
SEMANA DE INOVAÇÃO 2021
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
10/2021 - 11/2021
Concluído
- Carga Horária: 30 Hrs
PROJETO-PILOTO DE MENTORIA PARA ALTOS EXECUTIVOS DO SETOR PÚBLICO
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
03/2021 - 10/2021
Concluído
- Carga Horária: 30 Hrs
ASSESSORIA PARA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
02/2021 - 02/2021
Concluído
- Carga Horária: 40 Hrs
GESTÃO DE EQUIPES NO SÉCULO XXI
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
05/2019 - 05/2019
Concluído
- Carga Horária: 8 Hrs
ANÁLISE EX ANTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
01/2019 - 03/2019
Concluído
- Carga Horária: 40 Hrs
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Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 07/02/2026 às 23:39
Data da última atualização: 27/10/2025 às 07:56