RAFAEL MARTINS MORENO

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EFETIVO (P. EXECUTIVO) Cargo Público Efetivo: ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT Função/DAS: CARGO COMISSIONADO DE TECNICO - ASSESSOR(A) Órgão de Exercício: AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI Jornada: 40 Estabilidade: Servidor Estável Programa de Gestão: Teletrabalho Integral
Foto pessoal

Conhecimentos Técnicos

DIREITO SANCIONADOR

SEGURANÇA OPERACIONAL

DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Competências Soft Skills

AUTOCONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL

ORIENTAÇÃO POR VALORES ÉTICOS

Idiomas

 

INGLES

Compreensão
Intermediário
Escrita
Intermediário
Fala
Intermediário
Leitura
Intermediário

 

Áreas de Interesse

ENERGIA E MINERAÇÃO

SEGURANÇA OPERACIONAL

PROCESSO SANCIONADOR

GÁS NATURAL

PETRÓLEO E DERIVADOS

ícone do sobre Sobre

Sou graduado pela Unicamp (2007) e mestre pela UFPE (2014) em Engenharia Química, graduado em Direito pela UFBA (2021) e advogado licenciado. Sou servidor efetivo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ocupo o cargo de Especialista em Regulação desde 2008. Na Agência, trabalhei na Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - SCM (2008 a 2009), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento - SFI (2009 a 2022) e trabalho, atualmente, na Superintendência de Segurança Operacional - SSO (desde 2022). Tenho experiência com instrução de processos para autorização de instalações de movimentação de petróleo, derivados e gás natural (SCM), com fiscalização do abastecimento de combustíveis e derivados (SFI) e com instrução e julgamento de processos sancionadores no âmbito da fiscalização do abastecimento (SFI) e da segurança operacional (SSO).

 

ícone de formação Formação

GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
2014 - 2021 - Concluído
MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
2011 - 2014 - Concluído
GRADUAÇÃO - ENGENHARIA QUÍMICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
2002 - 2006 - Concluído
 

ícone de experiência profissional Experiência Profissional

Especialista em Regulação de Petróleo
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
09/2008 - Atual
Instrução de processos para outorga de autorização e vistoria de terminais de líquidos, oleodutos e gasodutos . Fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis, tais como revendedores de combustíveis (postos de combustíveis), de combustíveis de aviação e de GLP (depósitos de gás de cozinha), distribuidores de solventes, de GLP e de combustíveis automotivos e de aviação, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), pontos de abastecimento (PAs) e agentes econômicos não autorizados. Instrução e julgamento de processos sancionadores no âmbito do abastecimento e da segurança operacional, fornecimento de subsídios à Procuradoria e elaboração de pareceres técnico-jurídicos.
 

ícone de cursos e certificações Cursos

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ENTREGAS E DE TRABALHO DO PGD
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
03/2025 - 03/2025
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
BIODIESEL - CONTEXTO E MÉTODOS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
10/2020 - 10/2020
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
TÉCNICAS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
09/2020 - 09/2020
Concluído - Carga Horária: 40 Hrs
FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
08/2020 - 08/2020
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FUNPRESP - A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
08/2020 - 08/2020
Concluído - Carga Horária: 40 Hrs
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - CONCEITOS BÁSICOS EM GESTÃO DOCUMENTAL
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
07/2020 - 08/2020
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
INTRODUÇÃO À GESTÃO DE PROCESSOS.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
07/2020 - 08/2020
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
MUNDO CONECTADO ¿ MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
07/2020 - 08/2020
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NOÇÕES BÁSICAS DO TRABALHO REMOTO
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
07/2020 - 08/2020
Concluído - Carga Horária: 10 Hrs
CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
05/2020 - 06/2020
Concluído - Carga Horária: 30 Hrs
ATIVIDADE CORRECIONAL - VISÃO GERAL
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
04/2020 - 05/2020
Concluído - Carga Horária: 25 Hrs
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
05/2017 - 06/2017
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
05/2017 - 06/2017
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
 
 

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Telefone: 71-996406777

Email Institucional: RMORENO@ANP.GOV.BR

 
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Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 12/06/2025 às 09:32
Data da última atualização: 22/05/2025 às 20:43