Sobre
Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, desde novembro de 2009, ocupa, desde julho de 2022, a função de Coordenador-Geral de Matéria Ambiental da referida Procuradoria Especializada. Anteriormente, sempre desempenhando funções de natureza jurídica, trabalhou em unidades do Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Supremo Tribunal Federal) e do Poder Executivo (Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e a atual Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama).
Experiência Profissional
Procurador Federal
Advocacia-Geral da União
10/2024 -
Atual
Membro titular do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais - AGU ENFRENTA (cf. Portaria AGU n. 510, de 29 de outubro de 2024, processo administrativo n. 00407.017696/2023-35).
Procurador Federal
Advocacia-Geral da União
09/2022 -
Atual
Membro da equipe do Projeto Linguagem Simples da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica / PGF (cf. PA Sapiens n. 00407.028447/2022-94). Esse projeto "busca ampliar a aplicação do visual law com foco principal na utilização da "linguagem simples." Desta forma, propõe-se a dar continuidade ao projeto "Linguagem Jurídica Inovadora" no âmbito da PGF, com enfoque das atividades da consultoria para a simplificação da linguagem de manifestações jurídicas, como medida de qualidade e efetividade na prestação de assessoramento jurídico, além de isonomia, acessibilidade e cidadania" (cf. Nota Técnica n. 27/2024/DEPGEST/PGF/AGU).
Procurador Federal
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FUNCÃO COMISSIONADA EXECUTIVA
Advocacia-Geral da União
07/2022 -
Atual
Coordenador-Geral de Matéria Ambiental da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Unidade da Procuradoria-Geral Federal com competência para fixar a interpretação da Constituição da República, das leis, dos tratados e dos atos normativos infralegais em matéria de direito ambiental, no exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.
Procurador Federal
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Assessor de Ministro (CJ3)
Supremo Tribunal Federal
08/2016 -
12/2017
Elaborar propostas de decisões; classificar os votos proferidos pelo Ministro e velar pela conservação das cópias e índices necessários à consulta; verificar as pautas, de modo que o Ministro vogal, em casos de julgamento interrompido, ou de embargos, ação rescisória ou reclamação, possa consultar, na sessão, a cópia do voto que houver proferido anteriormente; cooperar na revisão da transcrição do áudio e cópias dos votos e acórdãos do Ministro, antes da juntada nos autos; selecionar, dentre os processos submetidos ao exame do Ministro, aqueles que versem questões de solução já compendiada na Súmula; fazer pesquisa de doutrina e de jurisprudência; executar outros trabalhos compatíveis com as atribuições de assessor, determinados pelo Ministro.
Procurador Federal
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DIRECAO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
Advocacia-Geral da União
06/2012 -
04/2015
Coordenador Nacional de Cargo Estudos e Pareceres (DAS-101.3): fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos relativos à matéria ambiental; realizar, quando o objeto seja afeto à matéria finalística do Ibama, exame prévio e aprovação das minutas de TAC, convênios, termos de compromisso e instrumentos congêneres; exercer controle de legalidade prévio dos atos normativos a serem editados pelos órgãos integrantes do Ibama, quando a matéria normatizada for de cunho finalístico; analisar processos administrativos de arbitragem, quando envolverem matéria ambiental; sugerir ao Procurador-Chefe, nas matérias de sua competência, a edição de orientações jurídicas normativas de cunho vinculante, a serem observadas pelos procuradores federais lotados nas Coordenações Estaduais da Procuradoria Especializada e dirigir e coordenar a atuação das demais Unidades da Procuradoria Federal Especializada nos Estados, nas matérias da própria competência.
Procurador Federal
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FUNCAO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
Advocacia-Geral da União
10/2010 -
05/2011
Desempenhando o papel de Chefe de Gabinete da PFE/Ibama/Sede, realizei ações atinentes à gestão de pessoal e à análise dos processos submetidos à decisão do Procurador-Chefe da Procuradoria federal Especializada junto ao Ibama. Ademais, elaborei propostas de despachos e pareceres.
Procurador Federal
Advocacia-Geral da União
11/2009 -
09/2010
Representação judicial do Ibama no Estado do Mato Grosso.
Procurador Federal
Advocacia-Geral da União
12/2008 -
10/2009
Representação judicial do INSS nas cidades de Rio Grande/RS e Bebedouro/SP
Analista Judiciário
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Assessor de Juiz e de Desembargador (FC-04 e FC-05)
Tribunal de Justiça do DF e Territórios
01/2005 -
12/2008
Assessoria Jurídica ao Juiz Titular da 7ª Vara Criminal de Brasília/DF, trabalhando na elaboração de despachos, decisões interlocutórias e votos. Obs.: de 5/1/2005 até janeiro de 2006, no exercício da função de Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; de fevereiro de 2006 até dezembro de 2008, no exercício da função de membro convocado das Turmas Cíveis do TJDFT.
Analista Judiciário (cedido pelo TJDFT)
Defensoria Pública da União
09/2001 -
01/2005
Atendimento e orientação ao público; redação de petição inicial para a defesa, em Juízo, dos direitos dos indivíduos assistidos pela Defensoria Pública da União; execução de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas à matéria objeto das atribuições da Defensoria Pública da União; atuação em processos judiciais de competência da Justiça Federal e Militar, mediante a análise de casos e elaboração de peças processuais diversas (em primeira e segunda instâncias).
Analista Judiciário
/
Assessor de Juiz
Tribunal de Justiça do DF e Territórios
11/2000 -
09/2001
Assessoria aos magistrados da Vara da Infância e da Juventude na elaboração de despachos, decisões interlocutórias e sentenças relacionados a atos infracionais.
Conciliador nos Juizados Especiais
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não se aplica
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10/1997 -
03/1998
Presidência das Audiências de Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Juiz de Fora / MG.
Cursos
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
11/2024 - 11/2024
Concluído
Automação de processos de trabalho na AGU com as ferramentas do Sharepoint
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
11/2024 - 11/2024
Concluído
Linguagem Simples Jurídica: clareza e eficiência
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
10/2024 - 10/2024
Concluído
Curso do Método Comunica Simples de Redação de Linguagem Simples
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
01/2024 - 02/2024
Concluído
Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos e CTA: Módulo Avançado
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
11/2023 - 12/2023
Concluído
LINGUAGEM SIMPLES APROXIMA O GOVERNO DAS PESSOAS. COMO USAR?
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
08/2023 - 09/2023
Concluído
PRIMEIROS PASSOS PARA USO DE LINGUAGEM SIMPLES
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
08/2023 - 08/2023
Concluído
Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos e CTA: Módulo Intermediário
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
07/2023 - 07/2023
Concluído
Introdução à Ciência de Dados e Aprendizagem de Máquina
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
06/2023 - 06/2023
Concluído
Direito Ambiental e os 30 anos da AGU
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
06/2023 - 06/2023
Concluído
Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos e CTA: Módulo Básico
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
05/2023 - 05/2023
Concluído
As informações deste currículo são autodeclaratórias, sendo responsabilidade exclusiva de quem as declara comprovar a veracidade e a autenticidade. Tenho ciência de que a prestação de informações falsas ou diversas das que deviam ser escritas são passíveis de responsabilização administrativa, cível e criminal.
Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 03/12/2024 às 14:11
Data da última atualização: 27/11/2024 às 08:48
Outros Cargos Efetivos
Formação
Contato