ORION SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo Público Efetivo: ANALISTA TECN EM POLITICAS SOCIAIS Função/DAS: FUNCÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - COORDENADOR(A) Órgão de Exercício: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Jornada: 40 Estabilidade:
Foto pessoal

Conhecimentos Técnicos

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO

FATOR ACIDENTÁRIO DE PRENVEÇÃO ícone de ferramenta

ESOCIAL ícone de ferramenta

PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACIDENTE DE TRABALHO

GESTÃO DE EQUIPE

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

GESTÃO DE PROJETOS

Competências Soft Skills

COORDENAÇÃO E COLABORAÇÃO EM REDE

FOCO NOS RESULTADOS PARA OS CIDADÃOS

GERAÇÃO DE VALOR PARA OS USUÁRIOS

GESTÃO PARA RESULTADOS

INOVAÇÃO E MUDANÇA

MENTALIDADE DIGITAL

RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM BASE DE DADOS

Idiomas

 

ESPANHOL

Compreensão
Avançado
Escrita
Intermediário
Fala
Intermediário
Leitura
Avançado

 

PORTUGUES

Compreensão
Avançado
Escrita
Avançado
Fala
Avançado
Leitura
Avançado

 

Áreas de Interesse

ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

TRABALHO E EMPREGO

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

ícone de outros cargos Outros Cargos Efetivos

ANALISTA TECN EM POLITICAS SOCIAIS
Função/DAS: - Lotação: MIN GESTAO E INOV EM SERV PUBLICOS Jornada: 40 Estabilidade: Servidor Estável

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Possuo trajetória profissional na interseção do Direito, Administração Pública, Previdência Social e Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Advogado, especializado em SST pela OIT e em Administração Pública pela ENAP. No Ministério da Previdência Social, atuo como Coordenador de Normas e Acordos Internacionais, elaborando manifestações t¿¿ecnicas sobre a legislação do Regime Geral de Previdência Social. Até julho de 2024, atuei como Coordenador-Geral do SAT, em que destado a liderança do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), no âmbito do Seguro conta Acidentes de Trabalho (SAT) e coordenando o desenvolvimento dos eventos de SST no eSocial. Como gestor do programa 'Trabalho Seguro' do TST, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e anteriormente docente na Universidade Federal de Uberlândia, estabeleci uma base sólida para consolidar minha atuação em políticas sociais. Transitei da advocacia em tribunais superiores para o serviço público em 2013.

 

ícone de formação Formação

MBA - MBA EM GESTÃO PÚBLICA
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
2023 - 2023 - Concluído
GRADUAÇÃO - DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
2005 - 2009 - Concluído
 

ícone de experiência profissional Experiência Profissional

Coordenador de Normas e Acordos Internacionais / FUNCÃO COMISSIONADA EXECUTIVA
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
08/2024 - Atual
Conduzir tecnicamente o acompanhamentotecnicamente técnico das negociações de acordos internacionais de previdência social e seus respectivos ajustes administrativos relacionados ao RGPS, bem como das comissões técnico-administrativas instituídas em decorrência dos acordos internacionais em matéria previdenciária; Coordenar a elaboração de manifestações técnicas com o objetivo de prestar informações, uniformizar entendimentos e orientar os órgãos de execução e entidades vinculadas ao MPS quanto à aplicação da legislação e dos atos normativos do RGPS; Supervisionar a elaboração e a análise técnica das solicitações de fornecimento de subsídios necessários à defesa da União, em ações judiciais relacionadas aos benefícios de legislação especial.
Chefe de Projetos II / FUNCÃO COMISSIONADA EXECUTIVA
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
07/2024 - 08/2024
Suporte à Coordenação-Geral de Legislação e Normas na elaboração de manifestações ténicas relacioandas à legislação do Regime Geral de Previdência Social e às negociações de acordos internacionais de previdência social.
Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho / FUNCÃO COMISSIONADA EXECUTIVA
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
01/2023 - 07/2024
Dentre as atividades desempenhadas no exerício do cargo, destaco o cálculo anual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), para o qual são exigidas competências como gestão de projetos e de processos, especificação e acompanhamento de sistemas, coordenação de equipes e aperfeiçoamento da política com foco no usuário. No âmbito do monitoramento e avaliação de políticas públicas, destaco o acompanhamento do Seguro Acidente de Trabalho e da legislação de segurança e saúde do trabalhador no Brasil, em que foi essencial a análise de robustas bases de dados e constante produção de informações a partir do seu processamento. Por fim, ressalto a interação com a sociedade no desenvolvimento de projetos como os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial, no qual a comunicação e disseminação do conhecimento para as empresas foi de grande relevância, aparticipação em colegiados, dos quais destaco o Conselho Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com deficiência (CONADE), Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Curador da Fundacentro.
Analista Técnico de Políticas Sociais / Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional
Ministério do Trabalho e Previdência
05/2019 - 01/2023
Responsável pela Coordenação dos seguintes temas: a)Acompanhar políticas de seguro e prevenção contra acidente de trabalho (SAT) e de benefícios por incapacidade no âmbito do RGPS; b) calcular e propor o aprimoramento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP); c) acompanhar e avaliar as despesas com pagamento de benefícios de natureza acidentária e da aposentadoria especial no âmbito do RGPS; d) subsidiar a formulação de políticas de segurança e saúde no trabalho; e) subsidiar a participar da formulação de políticas de segurança e saúde no trabalho; f) subsidiar a revisão das Normas Regulamentadoras em Segurança e Saúde no Trabalho que acarretem impacto no Regime Geral de Previdência Social; g) subsidiar acompanhar e participar da implementação de políticas previdenciárias destinadas às pessoas com deficiência; h) propor diretrizes gerais para a reabilitação profissional no âmbito do Regime Geral de Previdência Social; i) esturutrar as informações de SST no eSocial. Representante da Secretaria de Previdência nos seguintes colegiados: a) Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) Titular; b) Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) Suplente; c) Comitê Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (TST) Titular; d) Conselho Curador da FUNDACENTRO - Titular; e) Comissão Americana de Prevenção de Riscos no Trabalho da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) - Vice-Presidente.
Analista Técnico de Políticas Sociais
Ministério da Fazenda/Economia
05/2016 - 05/2019
Atuação da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, tendo como principais atribuições pesquisar, elaborar e propor estudos com o objetivo de instrumentalizar a formulação e o desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador e às pessoas com deficiência, bem como revisar, implementar, avaliar e monitorar essas políticas, articulando com outros órgãos da administração pública e com a sociedade civil, por meio de suas mais diversas representações, em busca da promoção da saúde do trabalhador, da prevenção dos riscos ocupacionais e da mitigação dos efeitos da incapacidade laboral. Acompanha demandas relacionadas ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), inclusive ministrando palestras sobre o tema. Responsável técnico, desde outubro de 2013, pelos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador no projeto denominado eSocial, o qual tem por objetivo a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, padronizando sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Substituto do Coordenador de Prevenção de Acidentes de Trabalho (COPAT/CGSAT/DPSSO/SPPS/MPS): Período de 17/12/2015 a 04/09/2016 (Portaria SE-MPS 651/2015, publicada em 17 de dezembro de 2015. Substituto do Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO/SPPS/MF) - Portaria MF nº. 402, de 13 de outubro de 2016.
Analista Técnico de Políticas Sociais
Ministério do Trabalho e Previdência Social
10/2015 - 05/2016
Atuação no Departamento de Políticas de Saúde e Segurança do Trabalhador, tendo como principais atribuições pesquisar, elaborar e propor estudos com o objetivo de instrumentalizar a formulação e o desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador e às pessoas com deficiência, bem como revisar, implementar, avaliar e monitorar essas políticas, articulando com outros órgãos da administração pública e com a sociedade civil, por meio de suas mais diversas representações, em busca da promoção da saúde do trabalhador, da prevenção dos riscos ocupacionais e da mitigação dos efeitos da incapacidade laboral. Acompanha demandas relacionadas ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), inclusive ministrando palestras sobre o tema. Responsável técnico, desde outubro de 2013, pelos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador no projeto denominado eSocial, o qual tem por objetivo a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, padronizando sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Responsável por gerenciar projetos e processos estratégicos para o Departamento, promover a gestão documental, acompanhamento de prestações de contas e elaboração de relatórios de gestão.
Analista Técnico de Políticas Sociais / SERVIDOR PÚBLICO
Ministério da Previdência Social
07/2013 - 10/2015
Atuação no Departamento de Políticas de Saúde e Segurança do Trabalhador, tendo como principais atribuições pesquisar, elaborar e propor estudos com o objetivo de instrumentalizar a formulação e o desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador e às pessoas com deficiência, bem como revisar, implementar, avaliar e monitorar essas políticas, articulando com outros órgãos da administração pública e com a sociedade civil, por meio de suas mais diversas representações, em busca da promoção da saúde do trabalhador, da prevenção dos riscos ocupacionais e da mitigação dos efeitos da incapacidade laboral. Acompanha demandas relacionadas ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), inclusive ministrando palestras sobre o tema. Responsável técnico, desde outubro de 2013, pelos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador no projeto denominado eSocial, o qual tem por objetivo a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, padronizando sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Ocupou as seguintes funções durante o vínculo: Designado para funções gratificadas (FG-2 e FG-3) no período de 27/02/2014 a 27/07/2014 (Portaria SE-MPS nº 2587/2014 e Portaria SE-MPS nº. 2752/2014); Nomeado para o cargo de Chefe de Serviço na CGMBI/DPSSO/SPPS/MPS no período de 28/07/2014 a 15/10/2014. Designado para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior em 15.10.2014. Responsável por gerenciar projetos e processos estratégicos para o Departamento, promover a gestão documental, acompanhamento de prestações de contas e elaboração de relatórios de gestão. Acompanhou e particiou da entrega do insturmento de avaliação biopsicossocial da deficiência denominado IFBrA, utilizado para análise dos critérios de acesso ao benefício da aposentadoria da pessoa com deficiência.
Advogado / ADVOGADO ASSOCIADO
João Bosco Leopoldino Advogacia e Consultoria
08/2011 - 07/2013
Advogado associado ao escritório de outubro/2011 a julho/2013, atuando na advocacia contenciosa, administrativa e consultiva, realizando análise e reformulação de contratos, elaboração de recursos perante tribunais superiores, sustentações orais, pareceres dentre outros atos jurídicos necessários, sendo o representante do escritório em Brasília - DF.
Professor
Universidade Federal de Uberlândia
03/2010 - 01/2012
Professor, ministrando aulas das disciplinas 'Direito Previdenciário' e 'Direito do Trabalho', no período de março/2010 a janeiro/2012. Atuante na Assessoria Jurídica Popular, com o acompanhamento de ações diversas, em várias áreas do direito, desde março/2011 até outubro/2011. Em tais atividades, sempre orientou alunos em Monografias de conclusão de curso e participou de diversas bancas de defesa de monografia.
Sócio / ADVOGADO
Hipólito e Oliveira Advogados
08/2010 - 10/2011
Atuação como advogado sócio no patrocínio de causas previdenciárias e trabalhistas, no período de agosto/2010 até outubro/2011, envolvendo-se com a advocacia administrativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, bem como advocacia contenciosa previdenciária e trabalhista.
Estagiário / ESTAGIARIO
Tribunal Regional Federal da primeira região
11/2007 - 00/2010
Estagiário / LIVRE
Defensoria Publica de Minas Gerais
08/2006 - 00/2007
Conciliador voluntário / LIVRE
Tribunal de Justiça do Estado de MInas Gerais, TJ-MG, Brasil.
04/2006 - 00/2006
 

ícone de cursos e certificações Cursos

III Seminário sobre "Empleo de Personas con Discapacidad en Iberoamérica"
ORGANIZAÇÃO IBEROAMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL - OISS
06/2015 - 06/2021
Concluído
Seguridad y Salud en el Trabajo
CENTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
12/2020 - 05/2021
Concluído
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
04/2020 - 04/2020
Concluído
GESTÃO DO TEMPO E PRODUTIVIDADE PARA ALTOS EXECUTIVOS - CURSO ONLINE COM O MÉTODO "GETTING THINGS D
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
04/2020 - 04/2020
Concluído
Comunicação Integrada para Dirigentes do Ministério da Fazenda
ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
09/2017 - 09/2017
Concluído
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
08/2017 - 08/2017
Concluído
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
03/2015 - 03/2015
Concluído
CURSO DE AMBIENTAÇÃO PARA ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS - ATPS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
08/2013 - 09/2013
Concluído
DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL - MG - 004/1-2011
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
03/2011 - 07/2011
Concluído
 

ícone de certificações Certificações

CURSO EN SEGURIDAD Y SALUD EN EL TRABAJO
CIF - CENTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DA OIT
Emissão: 15/05/2021
 

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Telefone: 61-983246956

Email Institucional: ORION.OLIVEIRA@PREVIDENCIA.GOV.BR

 
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Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 02/05/2025 às 00:53
Data da última atualização: 12/02/2025 às 14:51