ORION SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

2023 - 2023 - Concluído

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

2023 - 2023 - Concluído

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

2005 - 2009 - Concluído

MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

01/2023 - Atual

Acompanhar e avaliar as receitas do Seguro Contra Acidentes do Trabalho (SAT); Acompanhar e avaliar as despesas com pagamento de benefícios de natureza especial; acidentária e da aposentadoria Elaborar propostas de regulamentação da legislação aplicável à arrecadação e à fiscalização das contribuições sociais decorrentes dos riscos do meio ambiente de trabalho; Acompanhar a implementação, manutenção e atualização de bases de dados saúde do trabalhador; previdenciários sobre segurança e Propor o aprimoramento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Calcular o Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Subsidiar tecnicamente as defesas judiciais relativas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e ao Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT); Dar cumprimento às decisões judiciais relativas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Responder demandas relacionadas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e ao Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT); Revisar o enquadramento por atividade econômica do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT); Planejar, coordenar e supervisionar as ações estratégicas e o cumprimento das metas, em alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional da Secretaria de Previdência; Propor e acompanhar o desenvolvimento e implementação dos eventos de SST no âmbito eSocial, naquilo que guarde relação com o RGPS; Representar o Ministério da Previdência Social no Conselho Nacional dos Direitos das pessoas com deficiência; Gestor interinstitucional do programa "Trabalho Seguro" do Tribunal Superior do Trabalho; Membro do Conselho Curador da FUNDACENTRO Representante do Ministério da Previdência Social no Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência instituído pelo Decreto nº. 11.487, de 2023.

Ministério do Trabalho e Previdência

05/2019 - 01/2023

Responsável pela Coordenação dos seguintes temas: a)Propor e acompanhar políticas de seguro e prevenção contra acidente de trabalho (SAT) e de benefícios por incapacidade no âmbito do RGPS; b) calcular e propor o aprimoramento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP); c) acompanhar e avaliar as despesas com pagamento de benefícios de natureza acidentária e da aposentadoria especial no âmbito do RGPS; d) subsidiar a formulação de políticas de segurança e saúde no trabalho; e) subsidiar a participar da formulação de políticas de segurança e saúde no trabalho; f) subsidiar a revisão das Normas Regulamentadoras em Segurança e Saúde no Trabalho que acarretem impacto no Regime Geral de Previdência Social; g) subsidiar acompanhar e participar da implementação de políticas previdenciárias destinadas às pessoas com deficiência; h) propor diretrizes gerais para a reabilitação profissional no âmbito do Regime Geral de Previdência Social; i) esturutrar as informações de SST no eSocial. É representante da Secretaria de Previdência nos seguintes colegiados: a) Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) Titular; b) Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) Suplente; c) Comitê Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (TST) Titular; d) Conselho Curador da FUNDACENTRO - Titular; e) Comissão Americana de Prevenção de Riscos no Trabalho da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) - Vice-Presidente.

Ministério da Economia

01/2019 - 05/2019

Atuação da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, tendo como principais atribuições pesquisar, elaborar e propor estudos com o objetivo de instrumentalizar a formulação e o desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador e às pessoas com deficiência, bem como revisar, implementar, avaliar e monitorar essas políticas, articulando com outros órgãos da administração pública e com a sociedade civil, por meio de suas mais diversas representações, em busca da promoção da saúde do trabalhador, da prevenção dos riscos ocupacionais e da mitigação dos efeitos da incapacidade laboral. Acompanha demandas relacionadas ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), inclusive ministrando palestras sobre o tema. Responsável técnico, desde outubro de 2013, pelos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador no projeto denominado eSocial, o qual tem por objetivo a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, padronizando sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição.

Ministério da Fazenda

05/2016 - 12/2018

Atuação da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, tendo como principais atribuições pesquisar, elaborar e propor estudos com o objetivo de instrumentalizar a formulação e o desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador e às pessoas com deficiência, bem como revisar, implementar, avaliar e monitorar essas políticas, articulando com outros órgãos da administração pública e com a sociedade civil, por meio de suas mais diversas representações, em busca da promoção da saúde do trabalhador, da prevenção dos riscos ocupacionais e da mitigação dos efeitos da incapacidade laboral. Acompanha demandas relacionadas ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), inclusive ministrando palestras sobre o tema. Responsável técnico, desde outubro de 2013, pelos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador no projeto denominado eSocial, o qual tem por objetivo a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, padronizando sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Substituto do Coordenador de Prevenção de Acidentes de Trabalho (COPAT/CGSAT/DPSSO/SPPS/MPS): Período de 17/12/2015 a 04/09/2016 (Portaria SE-MPS 651/2015, publicada em 17 de dezembro de 2015. Substituto do Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO/SPPS/MF) - Portaria MF nº. 402, de 13 de outubro de 2016.

Ministério do Trabalho e Previdência Social

10/2015 - 05/2016

tuação no Departamento de Políticas de Saúde e Segurança do Trabalhador, tendo como principais atribuições pesquisar, elaborar e propor estudos com o objetivo de instrumentalizar a formulação e o desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador e às pessoas com deficiência, bem como revisar, implementar, avaliar e monitorar essas políticas, articulando com outros órgãos da administração pública e com a sociedade civil, por meio de suas mais diversas representações, em busca da promoção da saúde do trabalhador, da prevenção dos riscos ocupacionais e da mitigação dos efeitos da incapacidade laboral. Acompanha demandas relacionadas ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), inclusive ministrando palestras sobre o tema. Responsável técnico, desde outubro de 2013, pelos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador no projeto denominado eSocial, o qual tem por objetivo a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, padronizando sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição.

Ministério da Previdência Social

07/2013 - 10/2015

Atuação no Departamento de Políticas de Saúde e Segurança do Trabalhador, tendo como principais atribuições pesquisar, elaborar e propor estudos com o objetivo de instrumentalizar a formulação e o desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador e às pessoas com deficiência, bem como revisar, implementar, avaliar e monitorar essas políticas, articulando com outros órgãos da administração pública e com a sociedade civil, por meio de suas mais diversas representações, em busca da promoção da saúde do trabalhador, da prevenção dos riscos ocupacionais e da mitigação dos efeitos da incapacidade laboral. Acompanha demandas relacionadas ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), inclusive ministrando palestras sobre o tema. Responsável técnico, desde outubro de 2013, pelos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador no projeto denominado eSocial, o qual tem por objetivo a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, padronizando sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Ocupou as seguintes funções durante o vínculo: Designado para funções gratificadas (FG-2 e FG-3) no período de 27/02/2014 a 27/07/2014 (Portaria SE-MPS nº 2587/2014 e Portaria SE-MPS nº. 2752/2014); Nomeado para o cargo de Chefe de Serviço na CGMBI/DPSSO/SPPS/MPS no período de 28/07/2014 a 15/10/2014. Designado para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior em 15.10.2014.

João Bosco Leopoldino Advogacia e Consultoria

08/2011 - 07/2013

Advogado associado ao escritório de outubro/2011 a julho/2013, atuando na advocacia contenciosa, administrativa e consultiva, realizando análise e reformulação de contratos, elaboração de recursos perante tribunais superiores, sustentações orais, pareceres dentre outros atos jurídicos necessários, sendo o representante do escritório em Brasília - DF.

Universidade Federal de Uberlândia

03/2010 - 01/2012

Professor, ministrando aulas das disciplinas `Direito Previdenciário¿ e `Direito do Trabalho¿, no período de março/2010 a janeiro/2012. Atuante na Assessoria Jurídica Popular, com o acompanhamento de ações diversas, em várias áreas do direito, desde março/2011 até outubro/2011. Em tais atividades, sempre orientou alunos em Monografias de conclusão de curso e participou de diversas bancas de defesa de monografia.

Hipólito e Oliveira Advogados

08/2010 - 10/2011

Atuação como advogado sócio no patrocínio de causas previdenciárias e trabalhistas, no período de agosto/2010 até outubro/2011, envolvendo-se com a advocacia administrativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social ¿ INSS, bem como advocacia contenciosa previdenciária e trabalhista.

Tribunal Regional Federal da primeira região

11/2007 - 00/2010

Defensoria Publica de Minas Gerais

08/2006 - 00/2007

Tribunal de Justiça do Estado de MInas Gerais, TJ-MG, Brasil.

04/2006 - 00/2006

ORGANIZAÇÃO IBEROAMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL - OISS

06/2015 - 06/2021

Concluído

CENTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

12/2020 - 05/2021

Concluído

CENAP

03/2015 - 03/2021

Concluído

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

04/2020 - 04/2020

Concluído

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

04/2020 - 04/2020

Concluído

ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

09/2017 - 09/2017

Concluído

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

08/2017 - 08/2017

Concluído

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

08/2017 - 08/2017

Concluído

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

03/2015 - 03/2015

Concluído

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

08/2013 - 09/2013

Concluído

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

03/2011 - 07/2011

Concluído

CIF - CENTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DA OIT

Emissão: 15/05/2021

https://api.accredible.com/v1/frontend/credential_website_embed_image/certificate/33605410