MOISES VIEIRA PINTO

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EFETIVO (P. EXECUTIVO) Cargo Público Efetivo: ESP EM GEOL E GEOF DO PETR E GAS NATURAL Função/DAS: CARGO COMISSIONADO DE TECNICO - COORDENADOR(A) Órgão de Exercício: AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI Jornada: 40 Estabilidade: Servidor Estável Programa de Gestão: Teletrabalho Integral
Foto pessoal

Conhecimentos Técnicos

GEOLOGIA DO PETRÓLEO

REGULAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

REGULAÇÃO

DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL

GEOFÍSICA

PROCESSOS SANCIONADORES

MAPEAMENTO DE PROCESSOS

ENERGIA

REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Competências Soft Skills

COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA

COORDENAÇÃO E COLABORAÇÃO EM REDE

FOCO NOS RESULTADOS PARA OS CIDADÃOS

ORIENTAÇÃO POR VALORES ÉTICOS

TRABALHO EM EQUIPE

VISÃO DE FUTURO

VISÃO SISTÊMICA

Idiomas

 

INGLES

Compreensão
Intermediário
Escrita
Intermediário
Fala
Intermediário
Leitura
Intermediário

 

Áreas de Interesse

DIREITO DA ENERGIA

MEIO AMBIENTE

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

SEGURANÇA OPERACIONAL

REGULAÇÃO

ENERGIA E MINERAÇÃO

PETRÓLEO E GÁS NATURAL

DESCOMISSIONAMENTO

ícone do sobre Sobre

Graduado e mestre em geofísica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), graduado em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduado em energia pela PUC-RIO. Possui formação técnica e jurídica com mais de 17 anos de experiência em regulação e fiscalização do setor de óleo e gás, incluindo o exercício de funções de assessoria e coordenação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com atuação nos segmentos downstream e upstream, especialmente nas áreas de exploração, participações governamentais - royalties, julgamento de processos sancionadores relacionados à fiscalização do abastecimento, e segurança operacional e meio ambiente. Possui diversos treinamentos técnicos na área de petróleo, gás natural, regulação e capacitação em liderança e desenvolvimento para gestores. Desde 2023 exerce a função de Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos na Superintendência de Segurança Operacional da ANP.

 

ícone de formação Formação

ESPECIALIZAÇÃO - MASTER BUSINESS EXECUTIVE - MBE ENERGIA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO
2021 - 2024 - Concluído
GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
2013 - 2017 - Concluído
MESTRADO - GEOFÍSICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
2007 - 2010 - Concluído
GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM GEOFÍSICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
2002 - 2007 - Concluído
 

ícone de experiência profissional Experiência Profissional

ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL / CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
09/2008 - Atual
Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM) Funções exercidas: Assessor Técnico de Regulação e Coordenador Geral Substituto de Regulação de Segurança Operacional. Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI/NSA) Funções exercidas: Julgador de primeira instância atuando no setor de julgamento de processos (SJP). Superintendência de Participações Governamentais (SPG) Funções exercidas: Especialista atuando na coordenação de royalties. Superintendência de Exploração (SEP) Funções exercidas: Assessor de Superintendência; Coordenador de Exploração; Coordenador de Fiscalização de Bacias N-Ne e Assistente Técnico II.
 

ícone de cursos e certificações Cursos

ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
02/2025 - 02/2025
Concluído - Carga Horária: 10 Hrs
REGULATORY DELIVERY
EUROPEAN UNIVERSITY INSTITUTE
09/2022 - 10/2022
Concluído - Carga Horária: 50 Hrs
DIREITO NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO
09/2019 - 09/2019
Concluído - Carga Horária: 32 Hrs
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
04/2018 - 04/2018
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA GESTORES
FUNDAÇÃO DOM CABRAL
09/2015 - 08/2016
Concluído - Carga Horária: 64 Hrs
INTRODUÇÃO À GESTÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
FGV
05/2015 - 05/2015
Concluído - Carga Horária: 16 Hrs
 
 

ícone de email Contato

Telefone: 71-993952119

Email Institucional: MVPINTO@ANP.GOV.BR

 
As informações deste currículo são autodeclaratórias, sendo responsabilidade exclusiva de quem as declara comprovar a veracidade e a autenticidade. Tenho ciência de que a prestação de informações falsas ou diversas das que deviam ser escritas são passíveis de responsabilização administrativa, cível e criminal.
Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 16/04/2026 às 14:43
Data da última atualização: 16/12/2025 às 22:22