MARIANA MUNHOZ DA MOTA

EVG - ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO

2019 - 2021 - Concluído

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO

2016 - 2018 - Concluído

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA

2004 - 2008 - Concluído

MGI

02/2024 - Atual

Assessoramento jurídico de autoridades da Secretaria do Patrimônio da União. Coordenação da equipe de patrimônio imobiliário da União da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Análise da legalidade de atos e contratos. Elaboração e aprovação de pareceres jurídicos em matéria de patrimônio da União. Elaboração de subsídios para defesa judicial da União. Análise de legalidade e constitucionalidade de atos normativos que versam sobre a matéria patrimonial. Atuação em acordos judiciais e extrajudiciais firmados pela União em matéria patrimonial.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

01/2023 - 01/2024

Elaboração de pareceres jurídicos sobre a matéria de patrimônio da União; análise de atos normativos da SPU e decretos sobre a matéria de patrimônio da União; elaboração de subsídios para defesa judicial da União em processos sobre patrimônio da União (demarcação de terrenos de marinha, destinação de imóveis da União, regularização fundiária, ações possessórias, entre outros); atuação no assessoramento personalizado junto aos gestores da SPU;

Advocacia-Geral da União

01/2019 - 01/2023

Subcorregedora-Auxiliar da Corregedoria-Geral da Advocacia da União. Coordenação de atividades de correição realizadas em unidades da Advocacia-Geral da União; coordenação de equipes correicionais; elaboração de planejamento anual de correições; produção de relatórios de correição; atuação em correições ordinárias realizadas em órgãos da Procuradoria-Geral da União; elaboração de parecer em julgamento de PAD, elaboração de relatórios de verificação correicional, atuação em um PAD como presidente da Comissão Processante.

Advocacia-Geral da União

01/2018 - 12/2018

Acompanhamento especial de processos relevantes no Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria de servidores públicos, serviços públicos, atos e contratos; elaboração de peças judiciais em ações originárias (ação rescisória, reclamação, mandados de segurança, entre outros). (contratos administrativos, medicamentos, concessões, energia elétrica, entre outros); elaboração de peças judiciais em ações originárias (tutelas provisórias e pedidos de suspensão de liminar), participação em grupos de plantão para atuação imediata em caso de judicialização de leilões realizados pela União.

Advocacia-Geral da União

07/2016 - 12/2018

Atuação em processos estratégicos na Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e no Tribunal-Regional Federal da 1ª Região.

Advocacia-Geral da União

03/2014 - 07/2016

Atuação na Coordenação-Geral de Créditos e Precatórios do Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União.

Advocacia-Geral da União

05/2013 - 03/2014

Atuação na defesa da União na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região. Elaboração de peças (contestações, recursos, petições iniciais) em processos judiciais na Justiça Federal do Distrito Federal e no Tribunal-Regional Federal da 1ª Região. Atuação em matéria de serviços públicos e patrimônio.

IBRAM/DF

11/2009 - 05/2013

Atividades de consultoria jurídica na Procuradoria Jurídica do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. Elaboração de pareceres jurídicos em processos de licenciamento ambiental, processos administrativos de aplicação de sanção por dano ambiental, entre outros.

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - OAB/MG

10/2023 - 12/2023

Concluído - Carga Horária: 30 Hrs

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

03/2023 - 04/2023

Concluído - Carga Horária: 23 Hrs

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

01/2023 - 02/2023

Concluído - Carga Horária: 5 Hrs

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

03/2015 - 04/2015

Concluído - Carga Horária: 70 Hrs