LIVIA FILGUEIRAS DE FRANCA

Cargo Público Efetivo: Função/DAS: CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO - ASSESSOR(A) Órgão de Exercício: AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI Jornada: 40 Estabilidade:
Foto pessoal

Conhecimentos Técnicos

ADVOGADA

Competências Soft Skills

AUTOCONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL

COMUNICAÇÃO

DIVERSIDADE E INCLUSÃO

ENGAJAMENTO DE PESSOAS E EQUIPES

ÉTICA E INTEGRIDADE PÚBLICA

GESTÃO PARA RESULTADOS

INOVAÇÃO E MUDANÇA

ORIENTAÇÃO POR VALORES ÉTICOS

TRABALHO EM EQUIPE

VISÃO DE FUTURO

VISÃO SISTÊMICA

Idiomas

 

INGLES

Compreensão
Intermediário
Escrita
Intermediário
Fala
Intermediário
Leitura
Intermediário

 

Áreas de Interesse

CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO DISCIPLINAR

ÁREA JURÍDICA QUE ENVOLVA APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

ícone do sobre Sobre

Advogada e empregada pública federal desde 2011 com ingresso na Infraero. Na estatal, atuou nas áreas da Corregedoria, Contencioso Judicial e Consultoria Jurídica. Atualmente encontra-se cedida à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde exerceu as funções de advogada na Coordenação de Processos e Infrações da Superintendência Segurança Operacional, assessora jurídica na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente e, atualmente, ocupa o cargo de Coordenadora de Processo Decisório na Superintendência de Governança e Estratégia. É pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e possui formação complementar em assessoramento jurídico, licitações e contratos com sólida experiência em Direito Administrativo em sentido amplo, atuação em processos administrativos, contratos administrativos e assessoramento jurídico à Administração Pública. Destaca-se pela capacidade de comunicação, articulação institucional, análise jurídica e apoio à tomada de decisão.

 

ícone de formação Formação

GRADUAÇÃO - BACHAREL EM DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
2002 - 2006 - Concluído
 

ícone de experiência profissional Experiência Profissional

ADVOGADA / CARGO COMISSIONADO DE TECNICO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
12/2025 - 08/2026
Atuação como Coordenadora do Processo Decisório da SGE atuando na distribuição dos processos (publicidade legal e sorteio), acompanhamento e execução dos circuitos deliberativos, condução das reuniões de diretoria no âmbito dos processos administrativos correspondentes, revisão e aprimoramento de procedimentos internos afetos à área jurídica da coordenação.
ADVOGADA / CARGO COMISSIONADO DE TECNICO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
06/2025 - 12/2025
Atuação como Assessora Jurídica da STM em diversas frentes: Apoio à gestão na organização de atividades que tenham interface com assuntos de natureza administrativa e jurídica; Proposição e redação minutas de documentos oficiais, tais como ofícios, pareceres, decisões administrativas de 1ª instância, encaminhamento de recursos e notas técnicas; Apoio à gestão da STM na avaliação de questões jurídicas, na elaboração de consultas à procuradoria, minutas de contratos, acordos e convênios e demais temas associados às habilidades profissionais; e Participação como representante da STM em grupos de estudos e grupos de trabalho, de acordo com eventuais indicações da gestão.
ADVOGADA
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
06/2022 - 06/2025
Atuação na Coordenação de Processos e Infrações da SSO instruindo os processos administrativos sancionadores até a emissão de decisão final.
PROCURADORA
INFRAERO
01/2013 - 06/2022
Atuação nos processos judiciais cíveis da Infraero em conjunto com a atividade de consultoria jurídica. E, atuando na coordenação de consultoria jurídica, na análise dos processos administrativos instaurados internamente envolvendo temas sobre licitações e contratos e posterior emissão de parecer. Atuando na defesa extrajudicial da INFRAERO perante os órgãos externos de controle na realização de audiências em alguns processos conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho. Emitindo pronunciamentos jurídicos sobre quaisquer dúvidas dos órgãos internos da empresa.
PROCURADORA
INFRAERO
08/2011 - 01/2013
Atuação nos processos disciplinares da Infraero tanto na presidência das Comissões de Sindicância quanto na emissão de pareceres.
 

ícone de cursos e certificações Cursos

PRATICANDO A LGPD
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
04/2026 - 04/2026
Concluído - Carga Horária: 22 Hrs
LIDERANÇA FEMININA
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
03/2026 - 03/2026
Concluído - Carga Horária: 6 Hrs
CURSO PODER PÚBLICO 4.0: INOVAÇÃO E FOMENTO DA TECNOLOGIA
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
12/2025 - 01/2026
Concluído - Carga Horária: 25 Hrs
BOAS PRÁTICAS NO ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
INOVE CAPACITAÇÃO
08/2019 - 08/2019
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
AS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
01/2019 - 01/2019
Concluído - Carga Horária: 24 Hrs
45 QUESTÕES POLÊMICAS E FUNDAMENTAIS SOBRE AS LICITAÇÕES E OS CONTRATOS DAS ESTATAIS
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
01/2018 - 01/2018
Concluído - Carga Horária: 24 Hrs
50 ACÓRDÃOS DO TCU QUE DEVEM SER CONHECIDOS E COMPREENDIDOS POR QUEM ATUA NAS LICITAÇÕES
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
11/2017 - 11/2017
Concluído - Carga Horária: 24 Hrs
PROCESSO DISCIPLINAR PASSO A PASSO
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
10/2011 - 10/2011
Concluído - Carga Horária: 14 Hrs
 
 

ícone de email Contato

Telefone: 021-967453165

Email Institucional: LFRANCA@ANP.GOV.BR

 
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Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 23/08/2026 às 23:05
Data da última atualização: 06/08/2026 às 13:45