JOAO VICTOR BARCELOS RIBEIRO

Cargo Público Efetivo: Função/DAS: CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO - ASSISTENTE Órgão de Exercício: AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI Jornada: 40 Estabilidade:
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Áreas de Interesse

ADMINISTRATIVO

SERVIÇO PÚBLICO

JURÍDICO

ASSESSORAMENTO

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Atua na área jurídica da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL) da Agência Nacional do Petróleo com objetivo de acompanhar e prestar subsídios à processos litigiosos e sancionadores; nas qualificações de empresas interessadas na participação nas Rodadas da Oferta Permanente; na análise de todo arcabouço jurídico dos documentos das licitantes interessadas em participar das Rodadas de Oferta Permanente de E&P, bem como os respectivos pareceres de categoria; além de participar na elaboração de diversas Notas Técnicas; prestar todo assessoramento jurídico à Gestão da Superintendência e fornecer subsídios à PRG (Procuradoria Federal Junto à ANP) em processos judiciais. Participou dos Grupos de Trabalho (GT¿S) de elaboração dos instrumentos editalícios e dos respectivos contratos de concessão e de partilha. Atuou na Coordenação Administrativa da Superintendência de Dados técnicos auxiliando na elaboração de consultas à PRG, na preparação de Notas Técnicas, além de assessoramentos.

 

ícone de formação Formação

GRADUAÇÃO - DIREITO
UNIVARSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
2021 - 2023 - Em andamento
 

ícone de experiência profissional Experiência Profissional

Assistente Jurídico
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
01/2025 - Atual
Estagiário / ESTAGIO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
07/2022 - 08/2024
 

ícone de cursos e certificações Cursos

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: MODALIDADE E SELEÇÃO DE FORNECEDORES
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
03/2025 - 04/2025
Concluído - Carga Horária: 25 Hrs
Direito das políticas públicas
ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS - FGV
05/2023 - 05/2023
Concluído - Carga Horária: 60 Hrs
FUNDAMENTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
11/2022 - 11/2022
Concluído - Carga Horária: 15 Hrs
LGPD
EVG - ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO
11/2022 - 11/2022
Concluído - Carga Horária: 120 Hrs
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
08/2022 - 08/2022
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
PPP Parceria público privada
EVG - ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO
02/2021 - 02/2021
Concluído - Carga Horária: 80 Hrs
 

ícone de certificações Certificações

Geologia para não geólogos
ANP
Emissão: 03/08/2023
 

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Telefone: -

Email Institucional: JVRIBEIRO@ANP.GOV.BR

 
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Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 15/09/2026 às 06:10
Data da última atualização: 19/11/2025 às 21:17