FERNANDO DE MATTOS MACIEL

Sexo: MASCULINO Raça/Cor: PARDA Pessoa com deficiência: Não
Cargo Público Efetivo: ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO Função/DAS: FUNCÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - GERENTE DE PROJETOS Órgão de Exercício: MIN GESTAO E INOV EM SERV PUBLICOS Jornada: 40 Estabilidade:
Foto pessoal

Conhecimentos Técnicos

SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES

REGULAMENTAÇÃO

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

ASSUNTOS REGULATÓRIOS

ASSESSORAMENTO

BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS

CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

DIREITO PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

ADMINISTRAÇÃO: ESTRATÉGIA, GOVERNANÇA, CENÁRIOS, TICS, PROCESSOS ORGANIZACIONAIS

GESTÃO DE PROCESSOS

CHEFIA E LIDERANÇA

Competências Soft Skills

COMUNICAÇÃO

COORDENAÇÃO E COLABORAÇÃO EM REDE

GESTÃO PARA RESULTADOS

INOVAÇÃO E MUDANÇA

MENTALIDADE DIGITAL

ORIENTAÇÃO POR VALORES ÉTICOS

TRABALHO EM EQUIPE

VISÃO DE FUTURO

VISÃO SISTÊMICA

AUTOCONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL

ENGAJAMENTO DE PESSOAS E EQUIPES

FOCO NOS RESULTADOS PARA OS CIDADÃOS

Idiomas

 

ESPANHOL

Compreensão
Intermediário
Escrita
Básico
Fala
Intermediário
Leitura
Avançado

 

FRANCES

Compreensão
Avançado
Escrita
Avançado
Fala
Avançado
Leitura
Avançado

 

INGLES

Compreensão
Avançado
Escrita
Intermediário
Fala
Intermediário
Leitura
Avançado

 

PORTUGUES

Compreensão
Avançado
Escrita
Avançado
Fala
Avançado
Leitura
Avançado

 

Áreas de Interesse

ASSESSORAMENTO DE DIRIGENTES

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

COMUNICAÇÕES

GESTÃO DE PROJETOS

POLÍTICAS PÚBLICAS

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

GESTÃO DE EQUIPES

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PROTEÇÃO DE DADOS

REGULAÇÃO

ECONOMIA

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

TELECOMUNICAÇÕES

ícone de outros cargos Outros Cargos Efetivos

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Especialista em Regulação. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo IPEA. Tem experiência com Regulação, Políticas Públicas, Privacidade e proteção de dados pessoais, Transformação Digital e Governo Digital. Formado em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com especialização em Engenharia Mecânica Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Servidor da Agência Nacional de Telecomunicações, exerceu o cargo de assessor do Conselho Diretor e do Superintendente de Competição e foi chefe de gabinete do Superintendente de Fiscalização da Anatel. Trabalhou como Coordenador de Normatização na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Coordenador de Modernização Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC. No MJSP, assumiu o cargo de Coordenador-Geral de Proteção de Dados e exerceu as atribuições de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Suplente.

 

ícone de formação Formação

MESTRADO PROFISSIONAL - MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
2024 - 2025 - Concluído
ESPECIALIZAÇÃO - LATO SENSU EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES
ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL
2013 - 2014 - Concluído
ESPECIALIZAÇÃO - PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA - PEE
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
2005 - 2006 - Concluído
GRADUAÇÃO - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
2000 - 2004 - Concluído
 

ícone de experiência profissional Experiência Profissional

Gerente de Projetos / CCE 3.13
MGI
03/2026 - Atual
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Suplente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
11/2025 - Atual
Canal de comunicação com ANPD e titulares de dados; Controles de privacidade do PPSI e PPSI 2.0; Análise de riscos do PDTIC; Comunicação de incidentes de segurança; Recebimento e resposta a solicitações de titulares; Análise de instrumentos para compartilhamento de dados; Relatório de Impacto de Proteção de Dados (RIPD); Atos normativos internos para proteção de dados e privacidade.
Coordenador-Geral de Proteção de Dados / FUNCÃO COMISSIONADA EXECUTIVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
10/2025 - Atual
Coordenador de Modernização Regulatória / FUNCAO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
07/2023 - 10/2025
Identificar oportunidades, analisar e elaborar propostas de políticas regulatórias para o desenvolvimento do setor produtivo e para a melhoria do ambiente de negócios; Elaborar estudos, avaliar e desenvolver políticas e programas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória, em articulação com os demais órgãos e entidades da administração pública federal competentes sobre o tema; Propor medidas para a melhoria regulatória, em articulação com os demais órgãos e entidades da administração pública federal; Apoio às atividades do Comitê-Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG; Elaboração de proposta de Decreto de adoção de boas práticas regulatórias pelos órgãos e entidades da administração pública federal; Exercício da função de Product Owner (PO) da ferramenta de transformação digital do governo referente ao monitoramento de boas práticas regulatórias (Monitor BPR); Gestão do projeto de transformação digital do governo referente à ferramenta de cálculo de custos regulatórias com uso de Inteligência Artificial; Apoio e desenvolvimento de atividades relativas ao desenvolvimento do Portal Único da Regulação, entrega da Estratégia Regula Melhor.
Coordenador / COORDENADOR
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
08/2021 - 07/2023
Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - FUNCAO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EFETIVO (P. EXECUTIVO) 08/2021 - Atual Coordenador de projetos de regulamentação. Gestão de equipe. Planejamento e gestão de projetos. Elaboração de atos normativos, Elaboração de documentos oficiais, Notas Técnicas, pareceres técnicos, Despachos, Ofícios. Ações educativas, incluindo elaboração de Guias Orientativos. Elaboração de Estudo Preliminar sobre hipóteses legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Participou como membro da reunião de especialistas da pesquisa TIC KIDS Online da Cetic.br. Conferencista do 5° Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e Adolescentes/Jovens Adultos. Elaboração e acompanhamento da Agenda Regulatória da ANPD. Elaboração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da ANPD. Elaboração de Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR). Realização de consultas públicas e audiências públicas. Indicadores de monitoramento.
Assessor / CARGO COMISSIONADO DE TECNICO
Agência Nacional de Telecomunicações
04/2021 - 06/2021
Assessoramento do Superintendente de Competição da Anatel. Mediação, conciliação e arbitramento de conflitos entre prestadoras de serviços de telecomunicações. Monitoramento dos contratos de compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações entre prestadoras ou entre estas e empresas de outros setores, incluindo de interconexão.
Chefe de Gabinete / CARGO DE ASSESSORIA - CA/APO
Agência Nacional de Telecomunicações
03/2019 - 04/2021
Assessoramento do Superintendente de Fiscalização da Anatel. Coordenação das Gerências Regionais da Anatel. Gestão de equipe. Regulação responsiva.
Assessor do Conselheiro Diretor da Anatel / CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA
Agência Nacional de Telecomunicações
04/2016 - 03/2019
Atividades de assessoramento do Conselheiro Diretor da Anatel. Análise de processos de regulamentação. Análise de processos administrativos sancionatórios. Elaboração do Regulamento de Fiscalização Regulatória - regulação responsiva. Análise de Termos de ajustamento de conduta. Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT.
Apoio Técnico / CARGO COMISSIONADO DE TECNICO
Agência Nacional de Telecomunicações
05/2015 - 04/2016
Apoio técnico nas atividades da Coordenação de Fiscalização de Serviços da Gerência de Fiscalização. Indicadores de Qualidade. Coordenação das atividades relativas às fiscalizações realizadas pelas Gerências Regionais da Anatel. Fiscalização em grandes eventos - Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Agente de Fiscalização / 0
Agência Nacional de Telecomunicações
01/2010 - 05/2015
Fiscalização de serviços. Fiscalização técnica. Fiscalização tributária. Fiscalização de contratos administrativos. Fiscalização em grandes eventos - Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo. Atendimento ao público - Sala do Cidadão da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Planejamento de atividades de fiscalização.
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
Agência Nacional de Telecomunicações
01/2009 - 01/2010
Gerência Geral de Serviços Privados em Telecomunicações Projetos de regulamentação. Indicadores de qualidade. Análise de projetos de compartilhamento de infraestrutura.
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
Agência Nacional de Telecomunicações
01/2007 - 01/2009
Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres Projetos de regulamentação. Acompanhamento de indicadores de qualidade. Processo administrativo sancionador. Elaboração de Procedimentos de Fiscalização. Comissão de Assessoramento Técnico de Licitação.
 

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SEMINÁRIO IA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL: COLOCANDO O PBIA EM AÇÃO
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Painelista Sessão 8: Proteção infantil online: inclusão digital com responsabilidade e segurança
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11/2022 - 11/2022
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PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DO SERVIÇO PÚBLICO
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Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais
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Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SETOR PÚBLICO
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Proteção de Dados Pessoais no Setor Público
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- ENAP
10/2021 - 10/2021
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Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- ENAP
10/2021 - 10/2021
Concluído - Carga Horária: 10 Hrs
INTRODUÇÃO À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
10/2021 - 10/2021
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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
10/2021 - 10/2021
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CICLO DE PALESTRAS - POLÍTICAS REGULATÓRIAS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
09/2021 - 10/2021
Concluído - Carga Horária: 3 Hrs
FUNDAMENTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
09/2021 - 10/2021
Concluído - Carga Horária: 15 Hrs
GESTÃO DE PROCESSO COM FOCO EM INOVAÇÃO
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
08/2018 - 08/2018
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SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
10/2016 - 10/2016
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
10/2016 - 10/2016
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
05/2011 - 06/2011
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8112/90
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
03/2011 - 04/2011
Concluído - Carga Horária: 30 Hrs
LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - LEI Nº 8.666/93, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
02/2011 - 03/2011
Concluído - Carga Horária: 30 Hrs
LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - LEI Nº 8.666/93, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
02/2011 - 03/2011
Concluído - Carga Horária: 30 Hrs
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
01/2011 - 02/2011
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - TURMA 38 - SEFAZ - ENCERRADA
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
11/2010 - 12/2010
Concluído - Carga Horária: 20 Hrs
 

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Academia de Liderança
FUNDAÇÃO DOM CABRAL
Emissão: 12/11/2019
Treinamento de Competências Interpessoais
DALE CARNEGIE
Emissão: 23/09/2019
Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD)
ASSOCIACAO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Emissão: 14/10/2008
 

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Telefone: 61-981271110

Email Institucional: FERNANDO.MACIEL@GESTAO.GOV.BR

 
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Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 14/06/2026 às 18:25
Data da última atualização: 02/04/2026 às 15:08