FABRICIO OLIVEIRA BRAGA

Cargo Público Efetivo: ADVOGADO DA UNIAO Função/DAS: CARGO COMISS. DE GERENCIA EXECUTIVA - PROCURADOR(A) GERAL Órgão de Exercício: AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI Jornada: 40 Estabilidade:
Foto pessoal

Conhecimentos Técnicos

DIREITO

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PÚBLICO

SAÚDE PÚBLICA

Idiomas

 

FRANCES

Compreensão
Básico
Escrita
Básico
Fala
Básico
Leitura
Básico

 

INGLES

Compreensão
Avançado
Escrita
Avançado
Fala
Avançado
Leitura
Avançado

 

PORTUGUES

Compreensão
Avançado
Escrita
Avançado
Fala
Avançado
Leitura
Avançado

 

Áreas de Interesse

ASSESSORAMENTO DE DIRIGENTES

ASSESSORIA JURÍDICA

JUSTIÇA

SAÚDE

ícone de outros cargos Outros Cargos Efetivos

ADVOGADO DA UNIAO
Função/DAS: - Lotação: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO Jornada: 40 Estabilidade: Servidor Estável

ícone do sobre Sobre

Possui especializações em Direito Público pela Universidade do Planalto Central (2006) e pela Faculdade Processus (2011) e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013), MBA em Compliance e Governança pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de Brasília - UnB (2020) e está cursando especialização em Direito Eleitoral pela Faculdade Damásio. Possui Graduação em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2003). Experiência no campo do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Orçamentário e Financeiro, Direito Tributário, Direito Disciplinar, Direito Regulatório, Direito em Saúde e Direito Sanitário. Conhecimento em legística, experiência na construção e elaboração de propostas legislativas e atos normativos e na apresentação de pareceres sobre constitucionalidade, legalidade e juridicidade de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e em fase de sanção presidencial e a respeito de atos normativos do Poder Executivo. Domínio de boa técnica redacional e facilidade de comunicação e trabalho em equipe. Planejamento, organização, liderança, proatividade e comprometimento com qualidade, prazos, metas e resultados. Exerce atualmente cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e já exerceu vários cargos comissionados e posições de liderança, tais como Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, Chefe de Gabinete do Consultor-Geral da União da Advocacia-Geral da União e Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ocupa cargo efetivo de Advogado da União da Advocacia-Geral da União desde 2007. Técnico Judiciário e Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal de 2000 até 2007.

 

ícone de formação Formação

ESPECIALIZAÇÃO -
DAMASIO EDUCACIONAL
2018 - Presente - Em andamento
ESPECIALIZAÇÃO -
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
2018 - 2020 - Concluído
ESPECIALIZAÇÃO -
ANHANGUERA EDUCACIONAL
2012 - 2013 - Concluído
ESPECIALIZAÇÃO -
FACULDADE PROCESSUS
2010 - 2011 - Concluído
ESPECIALIZAÇÃO -
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS
2006 - 2006 - Concluído
GRADUAÇÃO - DIREITO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
1998 - 2003 - Concluído
 

ícone de experiência profissional Experiência Profissional

Procurador-Chefe junto à ANVISA / SERVIDOR PÚBLICO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
02/2019 - Atual
Advogado da Uniao / SERVIDOR PÚBLICO
Advocacia-geral da Uniao
08/2007 - Atual
Advogado da Uniao / OUTRO
Ministério da Saúde
02/2008 - 00/2015
Analista Judiciario Trib Justi / SERVIDOR PÚBLICO
Supremo Tribunal Federal
07/2007 - 00/2007
Tecnico Judiciario / SERVIDOR PÚBLICO
Supremo Tribunal Federal
06/2000 - 00/2007
 

ícone de cursos e certificações Cursos

ASSÉDIO MORAL: O QUE SABER E FAZER
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
12/2024 - 01/2025
Concluído
 
 

ícone de email Contato

 
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Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 18/05/2025 às 02:00
Data da última atualização: 05/05/2025 às 16:44