FUNCÃO COMISSIONADA EXECUTIVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
08/2023 -
Atual
Participar da definição de políticas, diretrizes e metas, no âmbito de sua competência. Preparar atos relacionados a ingresso, exercício e afastamento, temporário ou definitivo, vacância de cargos e funções. Expedir certidões, atestados, mapas de tempo de serviço, declarações e qualificação funcional de servidores entre outros documentos comprobatórios ou legais. Organizar e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores ativos, inativos e recursos humanos agregados. Efetuar o registro, controle, atualização e acompanhamento dos sistemas de frequência, dados cadastrais de servidores, recadastramento de inativos e pensionistas, marcação e gozo de férias de pessoal ativo, preenchimento de cargos e funções de confiança, acumulação de cargos e funções, admissão e exoneração de servidores, e publicação de portarias. Efetuar controle de licenças e acompanhamento dos atos relacionados a afastamentos e capacitações no país ou no exterior dos servidores. Elaborar a folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas. Preparar, aplicar e controlar os processos de avaliação de estágio probatório, de avaliação de desempenho funcional para fins de promoção e progressão, gratificação de desempenho, de Qualificação e de Retribuição de Titulação. Proceder à execução dos atos de lotação e movimentação interna dos servidores. Acompanhar e operacionalizar o programa voltado para estagiários. Identificar necessidades de treinamento. Planejar e viabilizar a realização e ou participação em cursos, encontros, palestras, seminários e similares voltados à capacitação e ao desenvolvimento de recursos humanos. Planejar e viabilizar as atividades voltadas à assistência social e saúde do servidor e à realização de exames médicos admissionais e periódicos prestados aos servidores. Controlar as atividades relativas às licenças médicas e solicitações de isenções e encaminhar à junta médica para fins de perícia, quando necessário. Instruir, analisar e revisar os processos de aposentadorias e pensões. Instruir os processos relativos ao pagamento de exercícios anteriores, abonos de permanência, indenizações e auxílios, entre outros, devido aos servidores. Elaborar e conferir relatórios, quadros demonstrativos orçamentários, financeiros e de pessoal.
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