DAVID DE OLIVEIRA PENHA

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DIREITO

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TELECOMUNICAÇÕES

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COMUNICAÇÃO

COORDENAÇÃO E COLABORAÇÃO EM REDE

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GESTÃO PARA RESULTADOS

INOVAÇÃO E MUDANÇA

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VISÃO DE FUTURO

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COMUNICAÇÕES

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Sou Coordenador Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações. Atuei como Diretor do Departamento de Investimento e Inovação entre abril de 2024 e setembro de 2025. Além do cargo de Diretor de Departamento, ocupei a função de Presidente do Conselho Gestor do Funttel no mesmo período. Eu já havia sido Coordenador Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos entre maio de 2022 e abril de 2024. Sou servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel no cargo público efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações. Possuo graduação em Direito e Pós-graduação em Direito Público. Minhas principais aptidões são: de forma mais abrangente, capacidade de resolver problemas, criatividade, trabalho em equipe, assertividade e comprometimento; especificamente, possuo amplos conhecimentos técnico-jurídicos na área de telecomunicações.

 

ícone de formação Formação

GRADUAÇÃO - DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
1996 - 2001 - Concluído
 

ícone de experiência profissional Experiência Profissional

Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações / Coordenador Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos
Ministério das Comunicações
09/2025 - Atual
Atuo como gestor de equipe que cuida de programas governamentais de conectividade, tais como: Conexão de Escolas (GAPE, FUST, Consensos), Conexão de Unidades Básicas de Saúde e CRAS; Internet Brasil, que promove a conexão de alunos carentes da rede pública de ensino por meio da distribuição de chips (dados móveis). Destaca-se também a atuação nos processos relativos a debêntures incentivadas e de infraestrutura, instrumentos importantes para o financiamento de projetos de infra no setor de telecom. Somos ponto focal do Ministério perante a Casa Civil para o Novo PAC, subeixo de conectividade de escolas e unidades de saúde. Atuo como representante do Ministério em vários Grupos e Comitês. Atualmente, represento o MCom perante o Ministério do Esporte e a Fifa para as questões envolvendo a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações / Presidente do Conselho Gestor do Funttel
Ministério das Comunicações
04/2024 - 09/2025
Como Presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, além das atividades voltadas à Coordenação do Grupo e suas reuniões e demandas, atuei como Gestor da área responsável pela arrecadação e cobrança de tributos, bem como administrei todas as fases inerentes à aplicação dos recursos do Fundo (além da arrecadação e cobrança citados, os aspectos regulamentares, de confecção dos Planos de Aplicação de Recursos, Contratos, Financeiro e Orçamentário, dentre outros).
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações / Diretor do Departamento de Investimento e Inovação
Ministério das Comunicações
04/2024 - 09/2025
Como Diretor do Departamento, atuei como gestor de duas Coordenações Gerais que cuidam de programas governamentais de conectividade, tais como: Conexão de Escolas (GAPE, FUST, Consensos), Conexão de Unidades Básicas de Saúde e CRAS; Internet Brasil, que promove a conexão de alunos carentes da rede pública de ensino por meio da distribuição de chips (dados móveis). Destaca-se também a atuação nos processos relativos a debêntures incentivadas e de infraestrutura, instrumentos importantes para o financiamento de projetos de infra no setor de telecom. O Departamento também dá suporte ao Conselho Gestor do FUNTTEL nas atividades de arrecadação, cobrança, reuniões, aplicação de recursos, dentre outros. Somos ponto focal do Ministério perante a Casa Civil para o Novo PAC, subeixo de conectividade de escolas e unidades de saúde. Atuo como representante do Ministério em vários Grupos e Comitês. Atualmente, represento o MCom perante o Ministério do Esporte e a Fifa para as questões envolvendo a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações / Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos e Diretor Substituto
Ministério das Comunicações
05/2022 - 04/2024
Atuei diretamente como gestor de equipe responsável pela autorização e acompanhamento de projetos prioritários de infraestrutura no setor de telecomunicações, com a finalidade de emissão de debêntures incentivadas. A atuação se estendia para aspectos envolvendo os compromissos do Edital do 5G e questões relativas à evolução da Lei de Antenas. A Coordenação Geral era responsável por dar suporte ao Departamento ao qual era vinculada nas questões relativas à conectividade de escolas e outros equipamentos públicos, bem como em temas diversos relacionados ao setor de telecomunicações. Nas substituições, realizava as atividades inerentes ao Departamento de Investimento e Inovação.
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
01/2007 - 04/2022
Como servidor da Anatel, iniciei minha vida profissional na área de satélites, participando de todas as Comissões de Licitação do período em atividades de assessoramento, tendo integrado a Comissão Especial de Licitação nº 1/2015/SOR/SPR/CD-Anatel, para conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro. Com a reformulação da Agência (2013), comecei a atuar na área de outorgas, participando da construção de todo o arcabouço que possibilitou, principalmente, a expansão do SCM (banda larga fixa) pelo país (simplificação regulatória e sistêmica, dentre outros). Atuei como membro de todas as Comissões de Assessoramento Técnico das Licitações de Direito de Uso de Radiofrequências que se seguiram, inclusive da Licitação do 5G.
 

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Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 05/06/2026 às 21:55
Data da última atualização: 28/05/2026 às 17:23