DANIELLE CHAGAS PINHEIRO

Conhecimentos Técnicos

DIREITO

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PÚBLICO

DIREITO TRIBUTÁRIO

AUDITORIA, CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

FISCALIZAÇÃO

LGPD

DADOS ABERTOS

Competências Soft Skills

AUTOCONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL

COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA

COORDENAÇÃO E COLABORAÇÃO EM REDE

ENGAJAMENTO DE PESSOAS E EQUIPES

FOCO NOS RESULTADOS PARA OS CIDADÃOS

GERAÇÃO DE VALOR PARA OS USUÁRIOS

GESTÃO DE CRISES

GESTÃO PARA RESULTADOS

INOVAÇÃO E MUDANÇA

MENTALIDADE DIGITAL

ORIENTAÇÃO POR VALORES ÉTICOS

RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM BASE DE DADOS

TRABALHO EM EQUIPE

VISÃO DE FUTURO

VISÃO SISTÊMICA

Idiomas

ESPANHOL

INGLES

Áreas de Interesse

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA

ASSESSORIA JURÍDICA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

CONTROLE INTERNO

CULTURA

GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

GESTÃO DE PROCESSOS

GESTÃO DE PROJETOS

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OU SETORIAL

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Sobre

Tenho graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes - Centro (UCAM) e pós-graduação em Direito Administrativo. Trabalho na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) como Especialista em Regulação - Área: Advogado, desde 27/12/2007. Sou servidora federal que já atuou nas áreas de fiscalização, prestação de contas e regulação e, atualmente, trabalho na auditoria interna da ANCINE. Tenho experiência na elaboração de Notas Técnicas, Pareceres, Relatórios, Nota Fiscal de Lançamento, Ofícios e de Análise Financeira, Fiscal, Sancionadora e Tributária de processos administrativos. Participei da Comissão Permanente de Análise de Documentos e fui membro da Comissão de Correição, da Comissão de Avaliação de Desempenho e da Comissão de Ética ANCINE. Atuei como ponto focal da Superintendência de Fiscalização junto com a Gerência de Recursos Humanos. Além disso, fui coordenadora substituta de dezembro de 2017 a abril de 2018 na Coordenação da Coordenação de Fiscalização das Atividades de Produção, Distribuição e Comunicação Pública (CPD) da Superintendência de Fiscalização. No ano 2020 (janeiro a julho), fui coordenadora interina na Coordenação de Gestão da Informação da Secretaria Executiva da ANCINE. Possuo boa articulação e redação e bom relacionamento interpessoal e com equipes. No que tange à experiência nos procedimentos da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência do Fomento (SFO) da ANCINE , a servidora possui um conhecimento jurídico e geral de todas as áreas da Fiscalização e Fomento, participou de várias palestras e realizou vários cursos de especialização voltados para a temática de fiscalização, de regulação, controle interno e prestação de contas e processos administrativos tributário, sancionador e fiscal. Busco sempre me aprimorar e melhorar meus conhecimentos jurídicos e de controle interno. Gosto dos assuntos jurídicos, gestão pública e administrativa referentes às áreas de cultura, audiovisual e patrimônio. Tenho bom conhecimento na utilização do SEI (todos os processos da ANCINE são operacionalizados pelo SEI), SALIC e SIA, além de planilhas de EXCEL e de Word. Últimos Cursos que participei: Auditoria Interna e normas de contabilidade (2020 e 2021), SISREF, Gestão Orçamentária e Financeira, Controle Interno e Excel Básico (2019); Novo Acordo Ortográfico, Atualização Jurídica em Direito Constitucional e Acesso à Informação (2018); Deveres, Proibições e Responsabilidade do servidor público federal, Desenvolvimento de equipes (2017); Aspectos Gerais de Arbitragem e Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo(2016); Modalidades, Tipos e Fases da Licitação, Contratos de direitos autorais ao audiovisual e noções de direitos autorais (2015).

Formação

Experiência Profissional

Cursos

Certificações

Contato