CESAR ANDRE MACHADO DE MORAIS

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Experiência profissional e acadêmica nas áreas de direito e políticas públicas. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e graduado em Direito pela FDRP-USP. Atualmente, atua como Coordenador-Geral de regulação de direitos autorais na SDAI/Ministério da Cultura.

 

ícone de formação Formação

MESTRADO - DIREITO E DESENVOLVIMENTO
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO
2019 - 2021 - Concluído
GRADUAÇÃO - GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO (USP)
2013 - 2018 - Concluído
 

ícone de experiência profissional Experiência Profissional

Advogado
Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
02/2020 - 04/2023
Atuação consultiva e contenciosa administrativa nos setores de cultura, mídia, e entretenimento, envolvendo atividades como: elaboração de peças diversas para processos no âmbito da antiga Secretaria de Cultura (SECULT)/MTur, ANCINE, tribunais de contas, dentre outros órgãos; compliance; monitoramento legislativo; interação com autoridades governamentais; bem como elaboração de pareceres e memorandos diversos sob a ótica regulatória e do direito público.
Pesquisador/Conteudista / Curso online de formação docente em direitos humanos digitais.
Fundação Getúlio Vargas/NIC.br
03/2019 - 06/2019
Elaboração das apostilas do curso sobre Direitos Humanos Digitais, que abrangeu módulos como: Imagem e direitos na Web; Proteção de dados; Liberdade de expressão na Internet; Acesso à informação; Termos de uso e políticas de privacidade, dentre outros.
 
 
 

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Email Institucional: CESAR.MORAIS@CULTURA.GOV.BR

 
As informações deste currículo são autodeclaratórias, sendo responsabilidade exclusiva de quem as declara comprovar a veracidade e a autenticidade. Tenho ciência de que a prestação de informações falsas ou diversas das que deviam ser escritas são passíveis de responsabilização administrativa, cível e criminal.
Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 04/04/2026 às 09:24
Data da última atualização: 12/02/2025 às 14:51