Sobre
Alexandre Duarte da Silva é Engenheiro Químico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Química Inorgânica, Doutor em Ciências e Especialista em Regulação e Defesa da Concorrência pela mesma Universidade. Servidor Público. Desde novembro de 2005 até o presente momento é Especialista em Regulação concursado na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tendo exercido atividades especializadas em diferentes áreas da ANP (Superintendência de Fiscalização do Abastecimento - SFI, Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ, Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC, Superintendência de Desenvolvimento da Produção - SDP e Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM), bem como função de assessoria técnica na SPC (Assessor de Segurança Operacional e Coordenador Geral de Autorizações e Processos Sancionatórios). Atualmente atua como Coordenador de Exercício de Atividades na SIM.
Experiência Profissional
Coordenador de Exercício de Atividades
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
06/2025 -
Atual
- Coordenar e supervisionar os processos de outorga de autorizações relativas à atividade de distribuição para transporte a granel e comercialização de Gás Natural Comprimido (GNC) e de Gás Natural Liquefeito (GNL).
- Transporte Aquaviário / Navegação: Coordenar e supervisionar os processos de outorga de autorizações para atividade de transporte de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis a granel, por meio aquaviário.
- Coordenar os processos de outorga de autorização para o exercício das atividades de comercialização de gás natural, bem como dos processos de registro de contratos de compra e venda de gás natural.
- Coordenar os processos de outorga de autorização para o exercício das atividades de carregamento de gás natural
- Análise de dados para outorga de autorização da importação de gás natural e exportação de gás natural, inclusive cargas ociosas de GNL
- Coordenar e supervisionar processos com vistas à declaração de utilidade pública das áreas necessárias à implantação de gasodutos, oleodutos e terminais.
- Instrução de processos de enquadramento de projetos de instalações reguladas no âmbito da SIM no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para posterior encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia (MME).
- Coordenar o processo de registro dos agentes autoimportadores, autoprodutores e vendedores.
Especialista em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
09/2023 -
Atual
- Exercício de atividades especializadas de outorga de autorização, de fiscalização e de investigação de incidentes / acidentes de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP.
- Elaboração de pareceres técnicos e laudos de vistoria para subsidiar a outorga de autorização.
- Elaboração de laudos de vistoria para verificação do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de terminais e dutos terrestres.
- Exercício de atividades especializadas de outorga de autorização de instalações não integrantes de áreas sobre contrato de concessão.
- Representante (suplente) da Superintendência no Comitê de Avaliação dos Pedidos de Autorização de Instalações Não Integrantes de Áreas sob contrato - CAINI.
- Estudos regulatórios para regulamentar instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP.
- Participação no grupo de Análise de Impacto Regulatório da revisão da Resolução ANP n° 52/2015.
- Representante da Superintendência no subgrupo V - Certificação de emissões ambientais para hidrogênio de baixa emissão de carbono, dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2).
Especialista em Regulação / Coordenador Geral de Autorizações e Processos Sancionatórios - CCT V
/
0
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
09/2022 -
05/2023
- Coordenação das atividades e da equipe de autorizações para a produção de combustíveis, incluindo construção, operação e ampliação de instalações.
- Membro do Comitê de Planejamento Integrado do Downstream.
- Representante da SPC para atuar no Comando de Incidentes durante uma emergência.
Especialista em Regulação / Assessor Técnico de Segurança Operacional - CCT III
/
0
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
09/2019 -
09/2022
- Assessorar tecnicamente à Coordenação de Segurança Operacional e à gestão da Superintendência nos assuntos relativos à segurança operacional das instalações de produção de combustíveis.
- Substituir o Coordenador de Segurança Operacional de Instalações de Produção de Combustíveis em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
- Representante da Superintendência para atuar no Comando de Incidentes durante uma emergência.
- Representante (suplente) da Superintendência no Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre as variações dos limites de hidrocarbonetos presentes na composição do gás natural e seus efeitos econômicos para o mercado, a fim de subsidiar a revisão da Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008.
- Membro da Comissão de Investigação da ANP do incidente da explosão de manifold e bomba na instalação produtora de biodiesel da empresa Biocapital Participações S.A.
- Investigador líder da Comissão de Investigação da ANP do Incidente de explosão em instalação produtora de biodiesel da empresa Prisma Comercial Exportadora de Oleoquímicos Ltda.
Especialista em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
07/2019 -
09/2019
- Exercício de atividades especializadas de outorga de autorização, de fiscalização e de investigação de incidentes / acidentes da indústria do petróleo e derivados, gás natural e biocombustíveis.
- Elaboração de pareceres técnicos e laudos de vistoria de fiscalização da indústria do petróleo e derivados, gás natural e biocombustíveis.
Especialista em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
04/2017 -
07/2019
- Análise de Planos de Desenvolvimento (PD).
- Análise de Programas Anuais de Trabalho/Orçamento (PAT) e Produção (PAP).
- Análise de Boletins Anuais de Reserva (BAR).
- Fiscalização de campos em fase de desenvolvimento e produção.
Especialista em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
11/2013 -
04/2017
- Exercício de atividades especializadas de outorga de autorização e de fiscalização da indústria do petróleo e derivados, gás natural e biocombustíveis.
- Elaboração de pareceres técnicos e laudos de vistoria para subsidiar a outorga de autorização da indústria do petróleo e derivados, gás natural e biocombustíveis.
- Representante (suplente) da DIR-3 no Comitê Gestor de Capacitação - CGC.
- Representante (suplente) da DIR-3 na Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD.
Especialista em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
03/2007 -
11/2013
- Exercício de atividades especializadas de regulação da especificação de combustíveis.
- Exercício de atividades especializadas de outorga de autorização de uso de combustíveis não especificados pela ANP e uso de biodiesel B100.
- Exercício de atividades especializadas de outorga de cadastro de laboratórios de análises de biodiesel para fins de Certificação.
- Exercício de atividades especializadas de outorga de autorização de comercialização de biodiesel.
- Elaboração de pareceres técnicos para subsidiar a outorga de autorizações de uso de combustíveis não especificados pela ANP e uso de biodiesel B100.
- Elaboração de notas técnicas para subsidiar publicação de resoluções de regulamentação de combustíveis e uso de combustíveis não especificados.
- Exercício de atividades especializadas na elaboração de Planejamento Estratégico da Superintendência.
- Estudos regulatórios para regulamentar especificação de combustíveis e seus usos.
- Avaliação / Análise de projetos de P&D, a respeito de pertinência de recebimento de recursos da Cláusula de P&D.
- Participação no Projeto Finep / ANP - Estudos para o Aperfeiçoamento da Regulação de Biocombustíveis no País, Convênio celebrado em 2008.
- Participação como membro das reuniões de estudo especial de biodiesel (ABNT/CEE-00.001.62) no âmbito do Organismo de Normalização Setorial de Petróleo (ABNT/ONS-34), realizadas para elaboração das Normas ABNT NBR 15342 e ABNT NBR 15568 (Comissão de Estudo Especial de Biodiesel)
- Participação na equipe de elaboração do planejamento estratégico da Superintendência.
- Participação na Avaliação de impacto regulatório da aditivação mínima obrigatória da gasolina.
- Participação no Grupo técnico para realização do Seminário Internacional de Combustíveis de Aviação realizado em abril de 2012.
- Participação nas reuniões do Comitê de Produtos de Petróleo e Lubrificantes da "American Society for Testing and Materials" - ASTM nos Estados Unidos. da América.
- Participação em certame de contratação de laboratório para prestação dos serviços técnicos especializados de coleta e realização de análises físico-químicas de amostras de combustíveis automotivos (gasolinas, AEHC e óleo diesel, inclusive biodiesel e misturas de óleo diesel - biodiesel) e
para coleta e transporte de amostras de óleos lubrificantes automotivos..
- Representante (suplente) da DIR-4 no Comitê Gestor de Capacitação - CGC.
- Representante (suplente) da ANP no Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR.
Especialista em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
11/2005 -
03/2007
- Exercício de atividades especializadas de Fiscalização do setor de "downstream" de derivados de petróleo e biocombustíveis.
- Exercício de atividades especializadas do setor de "downstream" de derivados de petróleo e biocombustíveis com secretarias de fazenda com convênio com a ANP..
Cursos
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
07/2022 - 07/2022
Concluído
- Carga Horária: 3 Hrs
Tanques de Armazenamento
INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
08/2015 - 08/2015
Concluído
- Carga Horária: 40 Hrs
Análise e Melhoria de Processos
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
11/2014 - 11/2014
Concluído
- Carga Horária: 35 Hrs
Regulação: Teoria e Prática
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
07/2014 - 08/2014
Concluído
- Carga Horária: 20 Hrs
Princípios Básicos de Técnicas de Elaboração de Textos e Redação Formal
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS E UFES
07/2014 - 07/2014
Concluído
- Carga Horária: 12 Hrs
Básico de Avaliação em Impacto Regulatório
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
06/2011 - 06/2011
Concluído
- Carga Horária: 29 Hrs
Planejamento Estratégico
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
08/2007 - 08/2007
Concluído
- Carga Horária: 40 Hrs
Refino de Petróleo (Processos de Refinação)
INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
06/2007 - 06/2007
Concluído
- Carga Horária: 40 Hrs
Formação de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
09/2005 - 10/2005
Concluído
- Carga Horária: 186 Hrs
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Currículo gerado pelo Sistema Perfil Profissional - Sougov.br em 16/07/2025 às 08:04
Data da última atualização: 09/07/2025 às 19:02
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