ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO

FASB

2001 - 2006 - Concluído

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

04/2023 - Atual

Condução, planejamento, coordenação e acompanhamento das ações relacionadas à gestão integrada dos recursos hídricos da Coordenação-Geral de Gestão de Recursos Hídricos, no âmbito do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica; articulação interinstitucional com órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, bem como com entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH); coordenar a implementação de iniciativas voltadas ao acesso e à gestão de águas transfronteiriças, promovendo o diálogo técnico e institucional com países limítrofes e organismos internacionais, com vistas à cooperação para o uso sustentável, equitativo e compartilhado dos recursos hídricos; Participação em Conselho, Comitês e Grupos de trabalho: * Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) - Titular * Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTAL/CNRH)  - Titular * Grupo de Trabalho da Bacia Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai/CNRH) - Suplente * Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (CLM) - Titular * GEF Lagoa Mirim -  Coordenador Técnico Nacional - Titular * Comitê Diretivo do Projeto GEF para o Sistema Aquífero Guarani - Titular * Comitê Coordenador Intergovernamental dos Países da Cuenca del Plata (CIC) - Titular * Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Quaraí (CRQ) - Titular *Grupo de Trabalho sobre Navegabilidade nos Rios Amazônicos Brasil¿Peru - Titular * Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai - Paraná (CIH) - Titular * Comitê Emergência Climática, Segurança Hídrica, Energias Renováveis e Soberania Energética (CONDRAF) - Titular * Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) - ex-Titular * Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ Federal) - Suplente * Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba - Suplente * Subcomissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado/MMA) - Suplente * Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) - Grupo de Trabalho para criação de Programa Nacional de Saneamento Indígena - Suplente * Comitê Estratégico do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos) - Titular * Grupo de Trabalho da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 742 - Titular

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

02/2019 - 01/2023

- Condução das ações e atividades da Coordenação Geral de Crédito Fundiário do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - Terra Brasil; - Coordenação e orientação quanto a implantação do Serviço Digital Obter Crédito TERRA BRASIL, plataforma digital responsável pelas contratações de crédito fundiário atualmente no país; - Execução de tarefas diversas, valorizando a comunicação e a transparência a fim de entregar um serviço de excelência; - Comunicação presencial e on-line com técnicos, empresas e proponentes ao crédito fundiário. Atendimento ao público em geral; - Participação em reuniões com os superiores e outros membros da equipe, sugerindo melhorias na área de atuação a fim de melhorar a eficiência e a qualidade do serviço a ser prestado; - Orientação em elaboração de manuais e cartilhas passo a passo a fim de disponibilizar aos parceiros e Ater dos Estados material técnico de orientação permanente para análises de projetos técnicos de financiamento de crédito fundiário; - Atuação em atividades técnicas e reuniões de trabalho visando a divulgação dos serviços digitais Certificar Entidades e Técnicos - CET e Obter Crédito, ferramentas disponibilizadas pelo Mapa e Departamento de Gestão de Crédito Fundiário para entidades e empresas de Ater cadastrarem suas empresas e técnicos.

Universidade Federal de Santa Catarina - FAPEU

05/2018 - 12/2018

- Condução das ações e atividades do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) quanto a supervisão e acompanhamento das ações de regularização fundiária no Estado.

Universidade Federal do Maranhão - (UFMA)

11/2016 - 02/2018

- Condução das ações e atividades do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) quanto a supervisão e acompanhamento das ações de regularização fundiária no Estado.

Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

08/2012 - 05/2016

- Chefe de Divisão de Desenvolvimento; - Superintendente substituto; - Monitoramento da gestão dos projetos e apoio à execução das ações e atividades do INCRA visando garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade das famílias beneficiadas com o acesso à terra.

Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia

07/2008 - 07/2012

- Técnico Nível Superior, junto a SEAGRI na Bahia, para interlocução e integração das ações do setor de divisão de obtenção de terras do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (União) em parceria com o Estado; - Apoio na gestão e execução das ações de regularização fundiária junto aos cartórios de registro de imóveis do Estado da Bahia; - Interlocução com prefeituras, secretarias de agricultura municipais, conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável, sindicatos de trabalhadores rurais, federações de trabalhadores, assistentes técnicos, cartórios e demais parceiros responsáveis pela execução das ações de acesso à terra, a fim de garantir o bom andamento das ações de fomento à reforma agrária e a regularização fundiária.

ESCOLA NACIONAL DE GESTÃO AGROPECUÁRIA - ENAGRO

Emissão: 07/10/2019

EXTECAMP - ESCOLA DE EXTENSÃO DA UNICAMP

Emissão: 01/05/2018

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU

Emissão: 26/10/2015

GRADE PERMANENTE

Emissão: 01/10/2015

INCRA

Emissão: 20/08/2015

INCRA

Emissão: 01/08/2015

AGÊNCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ECODATA

Emissão: 12/03/2015

INCRA

Emissão: 02/10/2014

INCRA

Emissão: 05/06/2014

INCRA

Emissão: 12/07/2013

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Emissão: 11/09/2008

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - CDA

Emissão: 29/08/2008

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

Emissão: 27/03/2006

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

Emissão: 20/11/2005

FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS - FASB

Emissão: 28/09/2005

INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO DA BAHIA - IDPB

Emissão: 25/04/2003

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Emissão: 07/09/2002

INSTITUTO BAIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO IBDT E O CENTRO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA CAJ

Emissão: 26/04/2002

FACULDADE DE DIREITO DA UFBA

Emissão: 18/12/2001